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Assistência técnica, quesitos e impugnação de laudo pericial
Quando a discussão do processo depende de engenharia, a parte não precisa aceitar o laudo do perito sem conferência técnica. É para isso que existe o assistente técnico.
O que é
Assistente técnico é o engenheiro contratado por uma das partes para acompanhar a perícia e se manifestar tecnicamente sobre ela. Diferente do perito, que é nomeado pelo juiz e não tem vínculo com ninguém, o assistente responde a quem o contrata — e é justamente por isso que pode apontar o que o laudo deixou passar.
Impugnar um laudo é apresentar por escrito, no processo, a manifestação técnica que aponta falha de método, quesito sem resposta ou conclusão sem fundamento na norma.
Método
Como eu atuo
- Antes da perícia, elaboro os quesitos: as perguntas que a parte apresenta ao perito por escrito. Quesito bem formulado dirige a perícia para o que interessa ao caso.
- Durante, acompanho a diligência, registro o que foi ou não examinado e documento divergência de método no momento em que ela acontece.
- Depois, analiso o laudo e produzo o parecer: falha de método, quesito sem resposta, conclusão sem fundamento na norma, medição que não fecha. Também respondo a esclarecimentos.
O que separar antes da vistoria
Cópia da inicial e da contestação, decisão que nomeou o perito, laudo se já houver, documentos do imóvel, e fotos anteriores ao problema.
O que você recebe
Quesitos redigidos e prontos para protocolo; ou parecer técnico de assistente, com análise item a item do laudo, fundamento normativo de cada divergência e conclusão objetiva.
Prazo
Contratual. Laudo simples a partir de 7 dias do aceite; escopo maior é definido na proposta. Em caso com prazo processual curto, me diga a data antes de contratar.
Perguntas frequentes
Vale a pena contratar assistente técnico depois que o laudo já saiu?
Vale, e é o cenário mais comum. A manifestação sobre o laudo é peça técnica autônoma. Mas o quesito antes da perícia dirige o que o perito vai examinar; a impugnação só discute o que ele já examinou.
Você atua em processo fora da sua região?
A análise documental, sim. A que exige vistoria depende da comarca — atendo Fernandópolis e região, num raio de 100 km.
Você atua contra laudo de perito com quem já trabalhou?
A análise é do laudo, não da pessoa. O que eu aponto tem de estar sustentado na norma e no que a diligência mostrou.
Me conte o caso e eu digo se consigo ajudar.
Atendo Fernandópolis e região, num raio de 100 km. Se o caso estiver fora dessa área, me pergunte antes de contar comigo.